O Tribunal Regional Federal 4 (TRF-4), a segunda instância responsável por apreciar os recursos às sentenças proferidas por Sérgio Moro, tomou esta semana uma decisão cujo significado é simples: declarou que Moro não é mais juiz, que entrou na carreira política, e que por isso os juízes não têm mais nenhum compromisso com ele.
Três desembargadores do TRF-4, João Pedro Gebran Neto (compadre de Sérgio Moro), Leandro Paulsen e Carlos Thompson-Flores anularam por unanimidade as condenações do ex-tesoureiro do PT, Pedro Ferreira, e do construtor Roberto Capobianco. O primeiro tinha sido condenado a nove anos de prisão e o segundo a 12 anos. Ambos tinham cumprido seis meses de pena. Os juízes de segunda instância consideraram que eles foram condenados à prisão SEM PROVAS.
Até então um dos argumentos mais utilizados por Moro para defender o acerto de suas sentenças era que elas tinham sido confirmadas pelas instancias superiores. Em apenas uma semana ele teve duas delas revogadas, sendo a outra a que condenara o doleiro Paulo Roberto Krug. Foi a segunda turma do Supremo Tribunal Federal que anulou esta sentença.
Se Sérgio Moro ainda fosse juiz, hoje ele poderia fazer uma declaração pública de grande impacto contra a decisão do TRF-4 ou mesmo telefonar em caráter reservado para o seu compadre, o desembargador Gebran Neto, a fim de questionar a decisão desta semana. Porém, sem a magistratura nada disso pode ser feito. Mais importante ainda, todos que permaneceram na carreira jurídica, que não foram mordidos pela mosca azul, olham para Sérgio Moro e pensam: “você deixou de ser juiz e se tornou político, portanto, cuide de sua vida, não temos mais nada a ver com suas sentenças”. Ou seja, se por acaso algum desembargador do TRF-4 desejar ser indicado para Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o melhor que ele faz agora é decidir contra Moro. Vale lembrar que o ex-ministro da justiça saiu do governo fazendo denúncias contra o presidente, o que significa que ele não é uma pessoa bem-quista no Palácio do Planalto.
O Sérgio Moro de hoje se assemelha ao plebeu rico das décadas que antecederam à Revolução Francesa. Tais plebeus se utilizavam de suas posses para adquirir o título de nobre. Ao fazer isso eles eram abandonados pelos plebeus, que corretamente se sentiam rejeitados, e nunca eram aceitos pelos nobres, que consideravam a nobreza algo hereditário e jamais comercial. O Sérgio Moro de hoje não é magistrado e por isso passou a ser fortemente rejeitado por seus antigos pares, e jamais será aceito no mundo político. Caberá a ele se agarrar ao magistério.
Perfeita e justa alusão ao “plebeu” jurídico Sérgio Moro, espero que em breve os males que esse senhor fez a Nação e ao mundo jurídico sejam exemplarmente punidos. E que não de tempo dele se esconder atras de um mandato para ter foro privilegiado.
Espero que eu tenha entendido errado, então.
No meu ponto de vista, entendi que essa absolvição é apenas para se mostrarem “isentos” e que não condenam apenas para referendar o sempre político, digo, ex juiz.
Assim, eles poderão permanecer condenando ou confirmando condenações de Lula dizendo-se isentos e, agora, dizer que são mesmo isentos pois foram contra essa (mais uma) decisão errada do sempre político e ex juiz.
Caro Alberto, sei que vc sabe, mas para evitar presepada dos incautos, sugiro que corrija o nome do STJ q está constando o termo “supremo”.
Abraço.
Obrigado!