O Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) impediu que Alexandre Ramagem tomasse posse como Diretor Geral da Polícia Federal. Ele fez isso por conta da solicitação do PDT, uma agremiação política, formada por políticos que buscam o voto popular para terem o direito de governar.
No Brasil de hoje procuradorias decidem que prefeitos devam baixar preços de passagens de ônibus, decidem sobre a altura de muros de escolas e sobre uma centena de ações para as quais existem os representantes eleitos. Trata-se de uma verdadeira tutela do voto popular pela justiça ou por instituições do sistema judiciário. Tutela, paternalismo.
A alternativa a isso é deixar o eleitor votar e ir aprendendo com suas decisões. Bolsonaro foi eleito pela maioria, como presidente tem a prerrogativa de nomear seus auxiliares, caso os eleitores considerem ruim seu governo eles t~em o direito de votar na oposição a Bolsonaro, é por isso que há eleições a cada quatro anos.
Hoje são os opositores do governo de plantão que aplaudem a decisão de Alexandre de Moraes, em 2016 foram os opositores do PT que aplaudiram a decisão do Ministro Gilmar Mendes ao impedir a nomeação de Lula como Ministro da Casa Civil. De aplauso em aplauso só quem perde é o eleitor e o voto.
Professor nesse caso específico, seria possível entender não como uma interferência política e sim como uma ação preventiva, afinal, as possíveis acusações de moro tenderiam para uma premeditada “obstrução de justiça”, o que pensa a respeito?
Sempre é possível ver de outra forma. O mundo é cheio de dilemas
Pois é. A despeito das possíveis consequências da nomeação de um sujeito como Ramagem para chefiar um poderosíssimo aparato de investigação estatal e das reais intenções de Bolsonaro – que vão do autosalvamento à perseguição de “inimigos” do clã – esse tipo de interferência jurídica no Executivo também é perigosa.
Complemento:
Parece que hoje Bolsonaro já planeja dobrar a aposta, incentivando o conflito com Moraes, como lhe é peculiar. Ontem, já havia se desentendido publicamente com o novo AGU. Na sua visão, esse tipo de conflito fortalece ou enfraquece o Executivo, a instituição?
A judicialização da politica é muito ruim porque enfraquece o poder do voto, mas é a arma que está posta na mesa (há anos). Renunciar à essa arma agora, sem que qualquer Lei a tenha alterado, seria puro voluntarismo.
Professor, o Srº acredita em uma ”ditadura” de toga? Apesar de ser um termo muito escroto, já vi algumas autoridades falando sobre.
Não creio. Durante a Lava Jata a política perdeu protagonismo, aos poucos voltará a ter. Já está voltando