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Alberto Carlos Almeida

Cientista político, sociólogo e pesquisador

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Bolsonaro atende a uma demanda antiga de Ciro Nogueira e Arthur Lira

por | abr 14, 2020 | Governo | 1 Comentário

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Já faz muito tempo que o Senador Ciro Nogueira e o Deputado Arthur Lira demandam que o governo não tenha o voto qualificado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Bolsonaro acaba de atender a esta demanda.

O voto qualificado do governo permitia que, em caso de empate, a Receita Federal desempatasse a favor do fisco. Como se trata de um órgão que lida com grandes devedores de impostos, ao abolir o voto qualificado Bolsonaro acabou por beneficiar as empresas devedoras. Note-se que ele fez isso indo contra as recomendações do Ministério da Economia de Paulo Guedes, do Ministério da Justiça de Sérgio Moro e também da Advocacia Geral da União.

Igualmente importante é que Bolsonaro tomou esta decisão depois de se reunir, na semana passada, com Ciro Nogueira, Marcos Pereira e Wellington Roberto, todos do Centrão, como registrei em artigo neste blog.

O atendimento a esta demanda não significa, em absoluto, que esteja sendo formada uma aliança sólida entre o Presidente da República e os partidos do Centrão, nada disso, trata-se apenas de uma questão pontual. Tampouco há nesta decisão algo ilegítimo ou ilegal. O fato é que em período de queda de arrecadação a perda do voto qualificado é sinônimo de menos receitas para a União.


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1 Comentário

  1. Antonio José Ribeiro Dias

    Parece que isso não bate com o tal discurso anticorrupção do tempo da campanha. Mais uma vez fica claro que para esse tipo de político, campanha é uma coisa, mandato obtido através da campanha é outra!
    Dizer-se honesto é mais fácil que ser honesto!

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