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Alberto Carlos Almeida

Cientista político, sociólogo e pesquisador

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O possível afastamento de Bolsonaro: o caminho mais provável

por | maio 18, 2020 | Política | 2 Comentários

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Enquanto não passar o pior da pandemia do coronavírus Bolsonaro não será afastado. Porém, dependendo de como os fatos se desenrolarem, ele corre sim o risco de deixar de ser presidente antes de 2023.

É improvável que o caminho para afastá-lo seja o impeachment, que exige a iniciativa do Presidente da Câmara dos Deputados ao aceitar apenas um das dezenas de pedidos de deposição que já estão em sua gaveta. O caminho para apeá-lo da presidência é o julgamento por crime comum. Para que isso aconteça é necessário que uma das investigações realizadas pela Procuradoria Geral da República (PGR) que envolvem o nome de Bolsonaro não sejam arquivadas por Augusto Aras. O Procurador Geral enviaria esta investigação para o Supremo Tribunal Federal (STF) que solicitaria à Câmara dos Deputados o direito de afastar o Presidente da República a fim de processá-lo e julgá-lo.

Na Câmara são necessários dois terços dos deputados permitindo o afastamento, e no STF apenas a maioria absoluta dos Ministros é exigida para fazer o Presidente deixar o Palácio do Planalto.

Decisões desta importância são fundamentalmente decisões políticas. Por duas vezes o STF solicitou à Câmara o afastamento de Michel Temer. Em ambas a Câmara rejeitou. Decisões políticas dependem do eleitorado e de o Presidente fazer política.

As pesquisas recém publicadas mostram que Bolsonaro está com aprovação crescente junto ao eleitorado de renda mais baixa. Não há dúvida de que o auxílio emergencial é o grande motivo para isso. Portanto, é razoável imaginar que depois de passada a pandemia, já sem auxílio emergencial, a avaliação positiva de Bolsonaro caia. Qualquer número abaixo de 15% de ótimo/bom deixa os deputados propensos a permitir seu afastamento pelo STF. Mas a propensão pode não se realizar, e aí entra o papel da presidência da república.

Bolsonaro pode passar a fazer política, o que dificultaria muito seu afastamento. Fazer política é conversar com os políticos, ser fotografado com eles, ligar para os deputados para parabenizar pelo aniversário, reunir-se, ouvir e incorporar as sugestões dos parlamentares em decisões do governo, distribuir cargos e recursos em função de suas demandas. Tudo isso foi feito naturalmente por Michel Temer, um político que tinha sido socializado com muito sucesso pela vida política da Câmara, ao ponto de ter presidido a casa por três mandatos.

Um dos cenários possíveis pós-pandemia é que a sua popularidade fique abaixo do nível que propicia o afastamento, isso ocorreria devido aos milhares de mortes, à debacle da economia e ao fim do auxílio emergencial. Possivelmente os escândalos de corrupção e de tráfico de influência também teriam um impacto em seu apoio de opinião pública: fake news contra o STF coordenadas por Carlos Bolsonaro, interferência na Polícia Federal, rachadinha de seu filho Flávio Bolsonaro, dentre outros.

Se diante disso Bolsonaro tiver feito política, o afastamento continuará sendo possível, mas improvável. Porém, se ele não fizer política seu afastamento tornar-se-á não apenas possível, como também provável.

Bolsonaro tem muita sorte, todos sabemos. Uma dessas sortes, agora, é ter Hamilton Mourão como vice. Lembremos que ninguém quis ser vice de Bolsonaro em 2018, pois não havia quem achasse que ele seria eleito. Declinaram da posição Magno Malta, o “príncipe” de Orleans e Bragança que ainda há no Brasil e Janaína Paschoal. A tarefa sobrou para um militar de pijama.

Políticos não confiam em militares por uma razão simples. Mourão nunca pôs os pés na Câmara como deputado. Por isso, ele não tem um histórico de fechamento e cumprimento de acordos. Ninguém sabe quem é Mourão na política, mas todos sabem quem é Bolsonaro. Afastar o atual presidente seria trocar o certo pelo incerto, abrir mão de poder barganhar com um presidente fraco e colocar em seu lugar alguém que seria uma incógnita. É possível que isso ocorra? Sim, mas talvez não seja provável.


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2 Comentários

  1. JHONAS GERALDO PEIXOTO

    Eis o governo mais velho e jovem ao mesmo tempo! A primeira versão durou pouco (abril,2020), voltado a direita, apesar do ímpeto reformista, aprovou somente a reforma da previdência, fez-me lembrar o governo do FHC. Entrincheirado (maio,2020), o Jair pareceu pender entre o autoritarismo e o governo de centro. Como não há força para o primeiro, o J.B 2.0 vai depender da disposição a negociação, com certa similaridades com Temer e Lula, eis que o pêndulo volta ao centro. Essa versão, natimorta, com entusiasmo dura 12 meses, voltaremos a conversar sobre impeachement ou JB Populista 3.0, quando o pendulo volta a centro esquerda. Enfim, o Brasil sendo Brasil: previsível, apesar de impressível !

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    • Alberto Carlos de Almeida

      Obrigado pelos comentários nas postagens!

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