As instituições políticas brasileiras são as mais sólidas do mundo. Afirmo isso ao lembrar de tudo que o país vem passando desde 2014, quando Aécio Neves, depois de derrotado por Dilma Rousseff na eleição presidencial, pediu a anulação do pleito. Desde então o nosso sistema já passou por dezenas de situações de grande estresse, e as respostas vêm sendo dadas a contento.

Temos agora um presidente da república que vai contra todos os demais atores no que tange ao combate à pandemia do coronavírus, e as instituições de controle de poder limitaram enormemente sua capacidade de ser destrutivo. As instituições podem muita coisa, mas não podem tudo, tampouco elas irão satisfazer todas as demandas de todos os brasileiros.

Até semana passada vi muita gente dizendo que a PGR não funcionava, que o procurador geral, o Senhor Augusto Aras, estava fazendo tudo o que Bolsonaro queria que fosse feito. Quem chamava atenção para este fato concluía: “esta é a prova de que as instituições não funcionam”. Eis que esta semana Augusto Aras defendeu a liminar que proíbe Bolsonaro de derrubas as decisões de estados e municípios a favor da quarentena. Ora, ora, repentinamente as instituições funcionaram, e muito bem.

Há quem confunda as decisões das pessoas com o funcionamento das instituições. A instituição é a PGR, o procurador Aras é a pessoa, como foi Janot há algum tempo. A PGR tem um papel a cumprir, que pode ser melhor ou pior executado em função daquele que a ocupa. Acho muito difícil que alguém considere adequando o que Rodrigo Janot fez quando era procurador. Seu hiper-ativismo não pode ser confundido jamais com funcionamento adequado da PGR. Talvez tenha ocorrido o oposto em sua época: ele tenha realizado mau uso das atribuições institucionais de um órgão tão importante.

Aras é o oposto de Janot: ele está mais para engavetador de investigações. A PGR, porém, continua a mesma. A mesma instituição, com as mesmas atribuições. Aras não vulgarizou, como Janot, o uso das atribuições da PGR. Justamente por isso, agora, quando ele se pronuncia a favor da limitação dos poderes (destrutivos) de Bolsonaro, a sua decisão se torna mais relevante e com maior peso.

Em suma, as instituições sempre estiveram presentes, é que só agora é possível perceber a força de sua ação.